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Técnicas Receita Federal intensifica ação de conformidade 'Parcela em Dia' para estimular regularização de parcelamentos Iniciativa tem como objetivo orientar os contribuintes, prevenir a exclusão de programas de parcelamento e incentivar a manutenção da regularidade fiscal
Técnicas Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador
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Técnicas Receita Federal esclarece cálculo do custo de aquisição de participação societária após Lei nº 12.973/2014 A RF esclareceu, por meio da Solução de Consulta Cosit nº 14, publicada em 10 de fevereiro de 2026, como deve ser determinado o custo de aquisição de participações societárias
Técnicas Pejotização: MPF defende constitucionalidade no STF Procuradoria-Geral da República defende constitucionalidade de contratos alternativos à CLT e competência da Justiça Comum em análise do Tema 1389
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