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Técnicas Lei do Contrato de Seguro entra em vigor trazendo mais clareza e segurança jurídica ao mercado A nova legislação reforça a segurança jurídica nas relações contratuais e estabelece bases mais claras e previsíveis para consumidores, seguradoras e demais agentes do mercado
Técnicas STJ afasta tese da Fazenda e confirma que DAS define início da prescrição no Simples Nacional O STJ decidiu, por unanimidade, que o prazo de prescrição para a cobrança judicial de tributos no regime do Simples Nacional deve ser contado a partir do dia seguinte ao vencimento da obrigação
Técnicas RFB lança Programa de Conformidade Fiscal Confia; veja quem pode aderir e prazo Programa Confia da Receita Federal visa reduzir litígios e penalidades para empresas, promovendo relação transparente e colaborativa. Saiba quem pode aderir
Técnicas Notas fiscais já podem ser emitidas com informação de IBS e CBS em ambiente de teste/homologação Já estão disponíveis os ambientes de homologação para testes de emissão de documentos fiscais eletrônicos
Técnicas Câmara aprova projeto que impõe sanções ao chamado devedor contumaz A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (09/12), o Projeto de Lei Complementar nº 125/2022, que cria o Código de Defesa do Contribuinte
Técnicas Receita Federal define tratamento tributário para atacadistas e distribuidoras de etanol A RF esclareceu que, as vendas de álcool para fins não carburantes realizadas por comerciantes atacadistas ou distribuidoras também estarão sujeitas à alíquota zero das contribuições ao PIS e à Cofins
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Empresariais Como reconstruir confiança para inovar em mercados quebrados Para quem empreende, talvez o verdadeiro avanço não seja criar algo novo, mas tornar digno o que já existe
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Empresariais CNI projeta que PIB deve crescer 1,8% em 2026, puxado por serviços A indústria, entretanto, deve perder ritmo em relação a 2025, com crescimento de 1,1% no ano que vem
Empresariais BC destoa do Fed, ignora inflação em queda e mantém juros Em comunicado, BC ameaça retomar ciclo de alta dos juros, ignorando análises do mercado financeiro de que inflação está em queda
Empresariais O Papel da Educação Financeira no Combate Ao Endividamento das Famílias Ter uma boa relação com o dinheiro não deve ser visto como promessa de riqueza instantânea, mas sim uma ferramenta de criação de autonomia e resiliência, essencial para que as famílias..
